sábado, 19 de agosto de 2017

Servidores públicos, reajam!

Espalhados por todo o território nacional, os servidores parecem não ter consciência do poder e da força que têm. Sejam federais, estaduais ou municipais, eles são os responsáveis pela implementação das políticas públicas, o elo de ligação direta com a sociedade brasileira, o contato com aqueles que mais precisam da atenção do Estado brasileiro e dos serviços públicos.

No entanto, a cada dia que passa se tornam o alvo preferido dos que ocupam o poder, de norte a sul do Brasil, que tentam jogar em cima deles a responsabilidade por tantos desmandos administrativos, falcatruas, desvios de verbas, superfaturamentos, contas no exterior e “acertos milionários”.

Hoje, por exemplo, os servidores são acusados de serem os culpados pelo falso rombo da Previdência, quando sabemos que os maiores devedores são as empresas e até governos, todos publicados na lista dos 500 maiores devedores da Previdência, cujos valores bilionários não retornam aos cofres públicos, causando prejuízo direto à sociedade.

Em vez de valorizar quem trabalha na linha de frente, no atendimento ao público, o governo faz jorrar recursos públicos em peças e vídeos publicitários caríssimos para tentar ressuscitar a Reforma da Previdência, além de promover verdadeiro balcão de negócios para os aliados enterrarem a denúncia contra o presidente, dando a entender que ele teme por ser investigado.

Em vez de tentarem acabar com a Lava Jato – que pode investigar, punir e recuperar montanhas de dinheiro roubado – investem pesado contra os servidores, porque querem achar um bode expiatório para as mazelas que acabam com o Brasil.

No momento, os servidores (erradamente chamados pela mídia de funcionários) são vitimas de uma sórdida campanha nacional que visa o sucateamento e o esvaziamento dos serviços públicos, em busca do chamado Estado Mínimo, onde a população tem que se virar para pagar por atendimento médico, escolar e segurança, enfim, uma situação em que só os ricos poderão sobreviver. Isso é um verdadeiro pacote de maldades, que se junta à terceirização e às novas leis trabalhistas, um “agradado” ao mercado financeiro e ao grande empresariado.

Bombeiros salvam vidas e patrimônios, professores ensinam a quem não pode pagar, médicos e enfermeiros salvam vidas nos hospitais de urgência, emergência e em postos, delegados e policiais se aventuram na proteção das famílias e muitos são assassinados. Todos são exemplos de profissionais que estão aí para servirem ao público. No entanto, o que se vê são propagandas, entrevistas e reportagens que jogam a população contra os servidores públicos, nutrindo o ódio por essa categoria de trabalhadores.

Quem são os verdadeiros culpados pelos buracos das cidades, pela violência, pelo desemprego, pelas filas em hospitais, por pessoas desassistidas? Quem são os culpados pelas altas taxas de juros e pelos lucros milionários que a dívida pública brasileira dá aos grandes banqueiros? Quem são os culpados pelo desabastecimento em hospitais públicos e pelo fim da farmácia popular? Que se pare de jogar a culpa nos servidores.

Quem praticamente faliu a Petrobras? Quem pagou mensalão nacional e mensalinhos estaduais? Quem foi flagrado com uma mala contendo R$ 500 mil? Ora! Político não é servidor público, não faz concurso público, e os governantes são passageiros.

Enfim, servidores sofrem com o congelamento dos salários, com a inflação, com baixos vencimentos e atraso dos pagamentos, como vemos no Rio de Janeiro, totalmente saqueado pelos ocupantes do poder. Aí vão jogar a culpa nos servidores?

Augusto Bernado Cecílio
Auditor fiscal da Secretaria de estado da fazenda do Amazonas.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Processo do FGTS/ Precatório

Nossa entidade SINTE RN e os nossos Núcleos e Regionais  representantes legais dos profissionais em Educação na esfera  Municipal e Estadual com isto, temos milhares de ações judiciais tramitando  na justiça e outras já em fase de precatórios. Em Nísia Floresta não seria diferente com as ações dos nossos sócios que em 2007, entraram com a Ação do FGTS dos funcionários do município. Muitos foram orientados a participarem desse processo e outros por não confiar não aderiram a Ação.

Sendo que, em 2011, os grupos que aderido a referida Ação Judicial tiveram sucesso. Onde o Tribunal Regional do Trabalho - TRT julgou procedente a  causa dos funcionários públicos do município de Nísia Floresta. A partir de então o gestor municipal foi intimado a assinar o Termo de Compromisso para pagamento dos precatórios por grupos que começaram a receber um a pós o outro na ordem determinada nesse mesmo termo que também  continha as parcelas que o gestor teria que cumprir mensalmente. Vários grupos dos professores e funcionários receberam e  continuam recebendo como determina os termos de compromisso. 
O Sinte agradece a todos pela confiança depositada ao nosso trabalho como parabeniza os escritórios de advogados Associados responsável pelos processos. É assim que trabalhamos e lutamos em defesa dos direitos da nossa categoria sempre priorizando os Sócios e procurando fazer o melhor para o coletivo tanto por via judicial como por via política  "negociação" com os gestores. Essa semana mais um grupo de professores e funcionários receberam seus valores devidos. Mais uma vitória nossa diante as reformas e retirada de direitos. Seu direito é a nossa luta!!

Josivaldo do Nascimento - Coordenador Geral do SINTE Nísia Floresta

Telma Lúcia de Oliveira Alves - Diretora Jurídica . SINTE-RN

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

" RATEIO DO FUNDEF" PARA SER JUSTO... Deve-se levar em consideração o tempo de serviço e salário.

Acreditamos que vocês estão lembrados de quando o prefeito comunicou verbalmente que não aceitaria mais a proposta aprovada em assembleia pelo sindicato? Tendo em ele defender o erário público. Momento que também havia recebido na prefeitura outro advogado particular que representava 60 (sessenta) Professores efetivos e contratados. E que a partir daquele momento seria pago proporcional ao tempo? O SINTE representante legal da categoria fez o seguinte questionamento ao Sr. Prefeito " E as decisões aprovadas e referendadas em assembleia que é soberana? Mesmo assim,  continuamos questionando  com o Executivo Municipal essa forma de dividir e pagar o rateio do precatório do FUNDEF, e assim, resolver o impasse e devolver o que é da categoria por direito.


Entendemos que o pagamento proporcional ao tempo desse valor sem verificar o salário de cada profissional em educação é "injusto" pois assim, na divisão por tempo o valor por mês do contratado ficará igual ao efetivo. Não estamos aqui desrespeitando e nem tão pouco descriminando o trabalho desses profissionais. Porém, deixamos claro que o quadro efetivo sempre recebeu e teve seus vencimentos bem maiores que os contratos pelo motivo de termos um plano de carreira e demais adicionais no salário.

Com isto, fica claro que essa divisão do prefeito Daniel Marinho não contempla nossos direitos conquistados.

Josivaldo do Nascimento

Coordenador do Sinte Nísia Floresta

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

REGISTRO DA ASSEMBLÉIA DO SINTE NÍSIA FLORESTA.

O SINTE Nísia Floresta realizou na manhã desta terça-feira dia (15 ) de Agosto 2017, no clube dos idosos  Assembleia Geral. A mesma contou com a expressiva presença dos  Trabalhadores/as em educação além do Coordenador do Sinte Josivaldo do Nascimento, Professor Ionaldo Tomaz Diretor do SINTE RN e o nosso assessor jurídico Dr. Rafael Anjos.



Foi apresentada uma extensa  pauta de reivindicações da categoria como: Rateio do Fundef, Deslocamento, gratificação de títulos e demais assuntos como conjuntura política nacional e estadual.



Foi aberto ao debate  questionamentos logo após, foi deliberado que: com relação ao rateio do Fundef os profissionais em Educação do Ensino Fundamental irão aguardar o ofício enviado pelo executivo municipal comunicando uma provável data de pagamento conforme foi garantido  pelo Sr. prefeito Daniel Marinho em reunião com o Sinte. As gratificações de títulos de 20% e 30% dos profissionais que requereram e mudaram de Nível será realizada uma ação judicial para que o TCE venha liberar a implantação no contra cheque e o deslocamento será pago em folha extra até a próxima semana com retroativo parcelado até dezembro.


Parabenizamos todos que estiveram presentes fortalecendo a luta. O novo quadro de professores e funcionários novos concursados marcaram presença confirmando que estão prontos para construir a luta e defender os nossos direitos e Valorização profissional como também uma escola pública referenciada de qualidade para todos.










quinta-feira, 3 de agosto de 2017

COORDENADOR DO SINTE NÍSIA FLORESTA PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO JORNAL PRA CASA.

O SINTE/RN lançou mais uma ferramenta de comunicação, o Jornal “Para Casa”, voltado para pais e alunos.
O coquetel de lançamento ocorreu nesta quinta-feira (03/08), no auditório da sede estadual do SINTE.
O jornal, que tem como lema “A dura realidade dos profissionais da educação exposta para pais e alunos”, objetiva conscientizar e denunciar os problemas cotidianos existentes na educação pública do RN. Como o próprio nome diz, o jornal “é um dever de casa”, que será entregue pelo SINTE/RN aos professores, para que estes distribuam com seus alunos, com a orientação de que deverá ser lido por toda a família.
O “Para Casa” se soma ao Extra Classe TV e os demais meios de comunicação que o SINTE/RN atua.


sábado, 29 de julho de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO


A Direção do Núcleo de Nísia Floresta, direção estadual do SINTE RN e nossos assessores jurídicos começaram o ano fazendo várias audiências com o Executivo Municipal na tentativa de negociar o pagamento do rateio do precatório do Fundef da melhor e mais viável maneira possível. Com isto, fomos informado pelo pelo Gestor Daniel Marinho que naquele momento não tinha como realizar o pagamento pra categoria por não ter todas as informações necessárias  como os dados  e quem seria esses servidores da época pois os arquivos não tinham os referidos dados.
Foi proposto que a Entidade Sinte apresentasse uma proposta em Assembléia e também seria feito em 30 dias o recolhimento dos documentos desses servidores profissionais do ensino fundamental. Proposta deliberada em assembléia pela maioria da categoria foi apresentada e aceita pelo Prefeito que logo depois voltou atrás alegando que a divisão por partes iguais dos 60% e 40% da receita não seria mais aceita pois um outro grupo de professores representado por um advogado particular estava entrando com petição para bloquear o referido pagamento por não achar se justo a divisão.
Diante do que foi exposto pelo Prefeito Daniel o sindicato vem fazendo várias tentativas para sentar em audiência para continuar negociando e até a presente data não tivemos retorno dessa agenda com o gestor. Em nenhum momento comunicamos data desse pagamento aos profissionais de educação o que surgiram foram muitos boatos devido a anciedade de todos em receber esse dinheiro. Solicitamos também documentado uma data e até o momento sem resposta. Assim sendo, deixamos claro que não estamos de braços cruzados diante essa atitude do Executivo que estamos fazendo o possível para resolver o quanto antes. Vamos evitar comentários maldosos que não contribui com a luta e tão pouco vai ajudar a resolver esse assunto. Logo que tivermos uma resposta positiva iremos comunicar a todos em Assembléia.
Contamos com a compreensão de todos.

A Coordenação do Núcleo de Nísia Floresta.

SINTE VÍDEO