O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a reclamação do SINTE/RN e derrubou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN que obrigava o retorno imediato das aulas presenciais na Rede Estadual. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi proferida nesta segunda-feira (02).
Esta é a segunda vitória do SINTE/RN no Supremo Tribunal Federal. Em 29 de abril, o Sindicato saiu vitorioso na Reclamação Constitucional (RCL) 47067 que moveu solicitando a cassação da decisão proferida pelo juiz Artur Cortez Bonifácio sobre o retorno das aulas presenciais no RN. A matéria também foi analisada por Alexandre de Moraes.
FONTE: SINTE RN